{"id":2231,"date":"2024-10-10T20:26:31","date_gmt":"2024-10-10T20:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/ltm.legal\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-03-23T15:37:29","modified_gmt":"2026-03-23T15:37:29","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ltm.legal\/pt-br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"\t\t
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t
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Ao acessar a p\u00e1gina https:\/\/ltm.legal <\/span>(de agora em diante o ‘Site’) e\/ou enviar comunica\u00e7\u00e3o por e-mail ou outros meios \u00e0 Legal & Tax Meeting, SLP (de agora em diante ‘LTM’ ou o ‘Respons\u00e1vel’), poder\u00e3o ser coletados e processados dados pessoais de cada usu\u00e1rio, cujo tratamento \u00e9 regido pela presente pol\u00edtica de privacidade (de agora em diante a ‘Pol\u00edtica de Privacidade’).<\/p>

Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h3>

LTM \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio e informa que estes dados ser\u00e3o tratados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro. (LOPDGDD).<\/p>

Dados coletados e Finalidade do tratamento\u00a0<\/strong><\/h3>

Os dados que coletamos s\u00e3o apenas os necess\u00e1rios para manter uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o usu\u00e1rio.<\/p>

As opera\u00e7\u00f5es de tratamento que se preveem realizar s\u00e3o:<\/p>

Envio de comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias (incluindo newsletter) por e-mail, redes sociais ou qualquer outro meio eletr\u00f4nico ou f\u00edsico, presente ou futuro, que possibilite a realiza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es comerciais. Estas comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pelo Respons\u00e1vel e estar\u00e3o relacionadas aos servi\u00e7os jur\u00eddicos prestados, ou temas de interesse jur\u00eddico. O usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar o seu cancelamento a qualquer momento.<\/p>

Aqueles necess\u00e1rios para dar or\u00e7amentos, responder a solicita\u00e7\u00f5es ou d\u00favidas ou qualquer tipo de solicita\u00e7\u00e3o feita pelo usu\u00e1rio atrav\u00e9s de qualquer um dos formul\u00e1rios de contato disponibilizados no Site do Respons\u00e1vel ou por e-mail.<\/p>

Ser\u00e3o conservados apenas pelo tempo necess\u00e1rio para manter a finalidade do tratamento ou pelo prazo determinado pela lei e quando j\u00e1 n\u00e3o for necess\u00e1rio para tal, ser\u00e3o eliminados com medidas de seguran\u00e7a adequadas para garantir a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados. ou a destrui\u00e7\u00e3o total dos mesmos.<\/p>

Legitima\u00e7\u00e3o<\/h3>

O usu\u00e1rio, ao inserir dados nos campos do formul\u00e1rio de contacto e envi\u00e1-los ou enviar dados por e-mail, aceita expressa, livre e inequivocamente que os seus dados ser\u00e3o inclu\u00eddos e tratados pelo Respons\u00e1vel\u00a0 por serem necess\u00e1rios para responder ao seu pedido ou consulta.<\/p>

Os dados ser\u00e3o coletados e tratados at\u00e9 que o usu\u00e1rio n\u00e3o revogue o consentimento que deu para o tratamento dos seus dados. Em qualquer caso, quando os dados pessoais deixem de ser necess\u00e1rios para a finalidade para a qual foram coletados, e enquanto existirem responsabilidades legais ou contratuais que exijam a sua conserva\u00e7\u00e3o, os mesmos ser\u00e3o conservados de forma bloqueada at\u00e9 serem definitivamente cancelados.<\/p>

O usu\u00e1rio garante que os dados pessoais fornecidos ao Respons\u00e1vel s\u00e3o verdadeiros e se compromete a comunicar qualquer modifica\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>

Cess\u00e3o<\/h3>

N\u00e3o est\u00e1 prevista nenhuma cess\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais a terceiros, exceto, se necess\u00e1rio para o cumprimento das finalidades do tratamento, aos nossos prestadores de servi\u00e7os relacionados com comunica\u00e7\u00f5es ou advogados colaboradores, com os quais o Respons\u00e1vel se compromete a manter contratos de confidencialidade e de encarregado de dados exigido pelas leis vigentes.<\/p>

Direitos<\/h3>

Os direitos do usu\u00e1rio s\u00e3o:<\/p>

Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.<\/p>

Direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade e elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, e limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o ao seu tratamento.<\/p>

Direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controle (https:\/\/www.aepd.es) no caso de considerar que o tratamento n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a lei em vigor.<\/p>

\u00a0 Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/h3>

Que de acordo com o disposto na lei em vigor sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o Respons\u00e1vel cumpre com todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas em especial no RGPD e LOPDGDD e rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais sob a sua responsabilidade, assim como com os princ\u00edpios descritos no artigo. 5\u00ba do RGPD, declarando que os dados s\u00e3o tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente e s\u00e3o adequados, relevantes e limitados somente ao necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o coletados.<\/p>

O Respons\u00e1vel garante que implementou pol\u00edticas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para aplicar as medidas de seguran\u00e7a estabelecidas pelo RGPD e pelo LOPDGDD, a fim de proteger os direitos e liberdades dos usu\u00e1rios e comunicou-lhes as informa\u00e7\u00f5es adequadas para que possam exerc\u00ea-los.<\/p>

Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica e garantias de privacidade, voc\u00ea pode entrar em contato com o Respons\u00e1vel atrav\u00e9s das seguintes formas:<\/p>

LEGAL & TAX MEETING, S.L.P.<\/p>

Travesera de Gr\u00e0cia, 17-21, 4\u00ba 3\u00aa, 08021, Barcelona<\/p>

E-mail: admon@ltm.legal<\/a><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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